Chegamos na fase em que temos que dar entrada no casamento civil.

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E já aviso: é bem chato.

Então vou resumir aqui algumas coisinhas que descobrimos recentemente e que vale a pena você saber. Talvez esse post possa te ajudar.

  1. Você precisará de uma versão atualizada da sua certidão de nascimento. Se você levar a única que você tem, vai ficar sem nenhuma, porque o cartório a retém com eles.
  2. Antes de dar entrada no casamento civil, certifique-se com o cartório o que é necessário. Parece que muda de um cartório para o outro. Por exemplo: na maioria dizem que basta a presença dos noivos com a documentação, mas um cartório nos disse que as testemunhas também devem comparecer com a documentação na abertura do casamento civil. Vai entender.
  3. O cartório deve ser na região onde um de vocês mora, mas em caso de casamento civil em diligência (ou seja, aquele em que o juiz vai no local que vocês determinarem), o cartório deve ser na região onde ocorrerá a cerimônia.
  4. Casamento em diligência é caro. Avalie se para vocês compensa chamar o juiz no dia ou fazer o casamento civil à parte, em outro dia.
  5. O regime “automático” é de comunhão parcial de bens. Caso queira separação total de bens, é preciso fazer um pacto antenupcial antes de dar entrada no casamento civil, e apresentar o documento no dia da abertura.
  6. Quer fazer comunhão universal de bens? É preciso fazer o pacto antenupcial também!
  7. Caso queira fazer cerimônia em diligência, torça para o juiz poder ir na hora que você marcou sua cerimônia. No meu caso, desisti porque o juiz só poderia 1h depois que marquei a cerimônia (e ele deveria participar dela, né?). Não teria como eu mudar o horário porque os convites já estão sendo entregues. Para mim, atrasar não é uma opção (além de perder tempo da festa, é muito indelicado). Portanto, se fosse para ele ir depois da cerimônia apenas para a gente assinar o documento, preferimos fazer o civil outro dia (bem mais barato).

UPDATE (01/02/16): é necessário sempre levar 2 testemunhas no dia da entrada para garantir que o casal é legítimo. Essas duas testemunhas não precisam ser os padrinhos que vão assinar no dia do casamento!

Documentação necessária para abertura do casamento civil:

Solteiros: RG e certidão de nascimento atualizada e originais de ambos os noivos.

Divorciados: RG original e certidão de casamento com averbação de divórcio.

Viúvos: RG, certidão do casamento anterior e certidão de óbito do cônjuge falecido.

 

 

 

A abertura deve ser feita com antecedência mínima de 30 dias e máxima de 60. nessa etapa, ocorrerá um processo de averiguação do estado civil dos noivos. Os proclamas são feitos e se em 15 dias não houver impedimento (tipo uma doida vir falar “MANOEEEEELLL SEU CARA DE PAU, VOCÊ ME ABANDONOU COM AS CRIANÇAAAAAAA”sobre seu noivo), os noivos poderão se casar em até 90 dias.

 

No próximo post, você conhecerá os tipos de casamento possíveis.

 

Não sou advogada e nem especialista no assunto, então pode ser que tenha falado alguma besteira, né? Tudo que escrevi aqui foi com base nas minhas pesquisas e experiência com meu próprio casamento. Caso tenha aqui alguma informação errada, por favor, comente que eu corrijo 🙂

 

 

1 Comment on Casamento Civil | Documentação e dicas

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